Legal

Termos de Uso

Vigente em 13 de abril de 2026. Estes termos regem seu uso da PROTANNI.

1. Aceitação destes termos

Ao criar uma conta, entrar ou usar a PROTANNI, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não use o serviço.

Você deve poder firmar um acordo vinculante na sua jurisdição e é responsável pela atividade que acontece pela sua conta.

2. O serviço

A PROTANNI oferece ferramentas para gestão pessoal de tarefas, acompanhamento de hábitos, check-ins de humor, foco diário e reflexão semanal.

O serviço é fornecido como um produto SaaS MVP. Podemos alterar, melhorar, suspender ou descontinuar partes do serviço conforme o produto evolui.

3. Contas e segurança

Você é responsável por manter suas credenciais de acesso seguras e por fornecer informações de conta corretas.

Avise-nos prontamente se acreditar que sua conta foi acessada sem autorização.

4. Assinaturas e cobrança

O acesso pago é cobrado pelo Stripe ou por outro provedor de cobrança mostrado no checkout. Preços, intervalos de cobrança, impostos e termos de renovação são exibidos antes da compra.

Você pode gerenciar ou cancelar uma assinatura ativa do Stripe pelo portal de cobrança quando essa opção estiver disponível na sua conta.

5. Uso aceitável

Não faça uso indevido do serviço, tente contornar controles de acesso, interfira nas operações da plataforma, envie conteúdo ilegal ou use o serviço para prejudicar outras pessoas.

Podemos suspender ou encerrar o acesso se acreditarmos razoavelmente que uma conta está sendo usada de forma que crie risco legal, de segurança ou operacional.

6. Seu conteúdo

Você mantém a propriedade das tarefas, hábitos, reflexões e outros conteúdos que inserir na PROTANNI.

Você nos concede os direitos limitados necessários para hospedar, processar, proteger, fazer backup e exibir esse conteúdo para operar o serviço para você.

7. Isenções e limitação de responsabilidade

A PROTANNI é fornecida no estado em que se encontra e conforme disponível. É uma ferramenta de produtividade e não constitui aconselhamento profissional, médico, jurídico ou financeiro.

Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros, receitas, dados ou reputação perdidos.

8. Alterações

Podemos atualizar estes termos conforme o produto e os requisitos legais mudam. Quando as alterações forem relevantes, tomaremos medidas razoáveis para notificar os usuários.

9. Contato

Perguntas sobre estes termos podem ser enviadas ao operador do produto pelo contato de suporte fornecido no app ou nos materiais de lançamento.